A crise da água em São Paulo

O argumento de que São Paulo tem pouca água deve ser usado com cautela. Tem pouca água porque poluiu e continua poluindo a água que tem

Por Marussia Whately *

Imagem EBC

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O cenário de escassez de água em São Paulo está dramático. A situação é grave e previsões apontam para um colapso do sistema Cantareira entre agosto e outubro de 2014. A decisão pelo racionamento esteve até agora com a SABESP, que tem como principal fonte de receitas a venda de água, e ao que tudo indica, vai secar até a última gota os mananciais da região e apostar em chuvas torrenciais durante o período de seca. Vale lembrar que a Sabesp é uma empresa mista, controlada pelo Governo do Estado, fragmentada em unidades de negócios e que teve um lucro líquido de R$ 2 bilhões ano passado. Por essas e outras, não deveria caber a ela a decisão do racionamento.

O argumento de que São Paulo tem pouca água deve ser usado com cautela. Tem pouca água porque poluiu e continua poluindo a água que tem – vide Guarapiranga, Billings e Rio Tietê. Esse argumento tem servido para novas obras de transposição e aumento da oferta de água na região, inclusive para outros usos que não o residencial. Além do Cantareira, em breve, o Rio São Lourenço, afluente do Rio Ribeira de Iguapé, fará parte das fontes de água para São Paulo. O próximo alvo – anunciado em meio a atual crise – é o Rio Paraíba do Sul, a despeito dos intensos conflitos de uso já existentes naquela região.  Para piorar, a perda de água declarada pela Sabesp é de 25% do que é retirado, o que equivale a Guarapiranga e Billings juntas, ou o abastecimento de 3,7 milhões de pessoas.

O mais próximo da situação atual do Cantareira ocorreu há 10 anos atrás. O ISA fez muita pressão naquela época e acompanhou de perto a negociação da outorga do sistema. Mas de lá para cá, pouco foi feito para usar melhor a água disponível. Ao contrário, o consumo aumentou  - e com ele o faturamento da Sabesp –  os grandes consumidores residenciais (prédios) continuam com hidrômetros coletivos, o fornecimento em regiões mais carentes  sofre interrupções constantes, e os rios continuam poluídos e os esgotos sem tratamento.

O que acontecerá agora? O Governo do Estado e a Sabesp vão adiar ao máximo o racionamento na expectativa de chuvas, a despeito de recomendação expressa da ANA [Agência Nacional de Águas] para adoção imediata de medidas restritivas. Para suprir o Cantareira, os demais reservatórios serão exauridos durantes esses meses de seca, com impactos ainda não dimensionados. Como essa água não será suficiente para todos, bairros mais distantes e carentes sofrerão mais, mas outras regiões, como a área central de São Paulo, também deverão ser afetadas.

E o que pode ser feito? Ainda é cedo para afirmar se a seca irá se prolongar em 2014 ou nos anos posteriores, então a curto prazo não resta outra alternativa a não ser a adoção de medidas drásticas para reduzir consumo: racionamento. A médio prazo, as medidas de redução de consumo devem continuar, somadas a medidas de conservação de água e sistemas de prevenção e gerenciamento de eventos climáticos extremos como esse.

Para que isso funcione, no entanto, é necessário rever a atual política de gestão de águas na grande São Paulo, onde o papel da cidade de São Paulo pode ser decisivo, uma vez que o consumo dos paulistanos corresponde a mais de metade da receita da Sabesp. Nova Iorque é um dos exemplos inspiradores: na década de 90, implantou programa de “produção de água” com duas frentes: diminuição de consumo promovendo, entre outras ações, troca de caixas de descarga e chuveiros; e conservação dos mananciais, por meio de pagamento por serviços ambientais a produtores rurais.

A cidade de São Paulo tem um contrato de concessão de uso com a Sabesp desde 2010 que prevê que 7,5% da receita de faturamento obtida na região, equivalente a 54% da receita da Sabesp no Estado, seja repassada para um Fundo Municipal de Saneamento Básico (Lei Municipal nº 14.934/2009). A estimativa é de R$ 250 milhões/ano, que poderiam ser investidos em medidas de redução de consumo na cidade a curto prazo. Ao que tudo indica esse repasse ainda não ocorreu.

Outra novidade importante é um parecer do STF de 2013 que trata de um dos grandes impasses do setor de saneamento: a quem cabe a concessão de serviços em áreas metropolitanas? O STF decidiu que, até março de 2015, o estado do RJ e o município devem criar novas entidades conjuntas para supervisionar o planejamento, a regulação e a fiscalização dos serviços de saneamento básico em regiões metropolitanas. Essa decisão do STF abre um precedente importante e pode resultar em uma nova estrutura de gestão da água para São Paulo.

(*) Marussia Whately é arquiteta e urbanista, consultora em sustentabilidade, recursos hídricos e gestão ambiental. Foi coordenadora do Programa Mananciais do Instituto Socioambiental. Atualmente mora em Belém onde atua como consultora para o Programa Municípios Verdes 

Aeroporto de Parelheiros sofre nova derrota judicial na disputa contra prefeitura

Várzea do Rio Embu Guaçu, principal formador da Guarapiranga

Várzea do Rio Embu Guaçu, principal formador da Guarapiranga

Da Espaço.org.br

A Harpia Logística sofreu nova derrota na Justiça de São Paulo que negou pela terceira vez consecutiva o seu  pedido de liminar para licença de instalação do aeroporto de Parelheiros. A empresa vem tentando reverter a decisão da Prefeitura que negou o pedido de certidão para o uso e ocupação do terreno em julho de 2013 e reiterou esta negativa em dezembro.

Na sentença em primeira instância publicada na última quarta-feira (09.04), o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central, negou o mandado de segurança impetrado pela Harpia contra a prefeitura por entender que em se tratando da defesa do meio ambiente deve prevalecer a norma mais rígida e favorável ao ambiente.

A Harpia alega que a leis municipal  nº 15.723, de 2013,  que trata da construção, reforma instalação, utilização e funcionamento de aeroportos autoriza este tipo de atividades inclusive na chamadas Zonas Especiais de Proteção Ambiental (Zepam) e em Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS), estabelecidas pelo atual Plano Diretor, lei 13.885/2004, ou seja para a empresa a lei de 2013 se sobrepõe às normas do Plano Diretor.

O projeto do Harpia prevê a construção de um aeroporto de 800 mil m² em um terreno de 4 milhões de m² que hoje abriga uma fazenda. A empresa promete um parque  de uso público. O local possui diversas nascentes e está ao lado da várzea do Rio Embu Guaçu, principal formador da Represa do Guarapiranga. Além disso, no entorno da área há diversas unidades de conservação como o Parque Estadual da Várzea do Embu, o Parque Municipal Natural do Jaceguava, Parque Natural Municipal da Vargina.

Localização do Aeroporto, nas margens da varzea do Rio Embu Guaçu

Localização do Aeroporto, nas margens da varzea do Rio Embu Guaçu

“É uma decisão acertada e muito importante, pois este empreendimento se instalado poderá ser a decretação da morte da Guarapiranga, já que possui enorme potencial de induzir a ocupação de uma área que presta importantes serviços ambientais para a cidade, sobretudo a produção de água. Paradoxalmente se quer aprovar uma obra absurda como esta exatamente no momento de escassez de água” diz Mauro Scarpinatti, integrante da Espaço e do Movimento Aeroporto em Parelheiros Não!.

É notória a pressão que os empreendedores estão fazendo junto aos vereadores de São Paulo, para tentar flexibilizar o Plano Diretor da cidade e permitir o empreendimento.

Captação do ‘volume morto’ do Sistema Cantareira traz poluentes

Especialistas alertam para o risco das substâncias tóxicas no fundo das represas

Ricardo Brandt – O Estado de S. Paulo

CAMPINAS – A captação de água do volume morto do Sistema Cantareira ameaça trazer à tona poluentes depositados no fundo das represas, onde se concentram contaminantes que não são tratados por sistemas convencionais para o abastecimento. Três especialistas em biologia e toxicidade em corpos d’água fizeram o alerta ao Ministério Público Estadual (MPE), que abriu inquérito civil para investigar a crise hídrica do sistema responsável pelo abastecimento de 14,3 milhões de habitantes na Grande São Paulo e no interior.

“Quando se cogita fazer o uso do volume morto, por causa das condições emergenciais de necessidades hídricas, antes que esteja disponível para o abastecimento público, deve passar por análise criteriosa e tratamento adequado para atendimento dos padrões normatizados de qualidade de água”, afirmam, em parecer, Dejanira de Franceschi de Angelis e Maria Aparecida Marin Morales, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), e Silvia Regina Gobbo, da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).

O documento embasou o pedido feito pelos promotores do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) para que a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e a Companhia do Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) informem quais os critérios de uso do volume morto. O MPE exige quais garantias foram pedidas para não haja movimentação do lodo das represas durante a captação e quais exames de qualidade da água serão feitos.

Segundo as pesquisadoras, “quanto mais baixo o nível dos reservatórios, maior é a concentração de poluentes, recomendando maiores cuidados com seus múltiplos usos”. Entre os elementos citados que contaminam os mananciais há compostos inorgânicos (metais e outros agentes tóxicos), orgânicos altamente reativos com os sistemas biológicos (hidrocarbonetos aromáticos, biocidas e fármacos), microbiológicos (bactérias, fungos e protozoários patogênicos) e vírus.

“Muitos dos poluentes que contaminam os rios apresentam potencialidade de alterar o material genético dos organismos expostos, até mesmo do homem, e, consequentemente, desencadear problemas de saúde, como desenvolvimento de doenças crônicas (tais como alterações nas funções da tireoide, do fígado, dos rins), agudas (tais como intoxicações, alergias, diarreias), degenerativas (Parkinson, Alzheimer etc.) e o câncer”, relataram as pesquisadoras da Unesp e da Unimep.

Para os promotores do Gaema, a mortandade de mais de 20 toneladas de peixe no Rio Piracicaba, em fevereiro, provocada pela baixa vazão do manancial, foi “apenas um dos primeiros indicadores visuais da gravidade da situação, que, se persistir, poderá acarretar em impactos gravíssimos, muitas vezes irreversíveis”. Ontem, diante da situação, o MPE negou à ANA e ao DAEE pedido de prorrogação de 30 dias para que eles respondessem quais critérios serão adotados para a retirada da água do volume morto.

Autorizações

A Sabesp informou que apenas se pronunciará sobre os questionamento após ser notificada pelo MPE. No entanto, a empresa afirmou que tem todas as autorizações ambientais para a execução da obra de captação de água do volume morto.

De acordo com a Sabesp, as obras foram iniciadas no dia 17 do mês passado nas Represas Atibainha, em Nazaré Paulista, e Jaguari, em Bragança Paulista. A intervenção vai custar R$ 80 milhões e será concluída em dois meses. “O volume de água que estará à disposição para abastecimento público é de 200 bilhões de litros. A reserva total é de 300 bilhões de litros”, informou a Sabesp.

Algas ameaçam capacidade de produção da Guarapiranga

Apontada como uma das soluções para a crise hídrica da Grande São Paulo, represa tem cerca de 3 km da vegetação

"Ecobarreiras" que deveriam conter as algas não funcionam e a paisagem fica tomada pela vegetação. Foto: Werther Santana/Estadão

"Ecobarreiras" que deveriam conter as algas não funcionam e a paisagem fica tomada pela vegetação. Foto: Werther Santana/Estadão

 Bruno Ribeiro – O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – Apontada ontem por Dilma Pena, presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), como uma das possíveis fontes de água para a Região Metropolitana de São Paulo, a Represa do Guarapiranga, na zona sul da capital, tem atualmente uma aglomeração de cerca de 3 quilômetros de algas.

Para especialistas, a vegetação pode dificultar a produção de água potável por demandar mais tempo de tratamento, o que comprometeria o abastecimento das áreas antes atendidas pelo Cantareira.

A Sabesp informou que, independentemente de custos e técnicas, garante a qualidade da água do reservatório.

As algas na represa, fenômeno antigo, datado de meados dos anos 1990, crescem por causa do sol e dos coliformes despejados na água. Mas nunca houve tantas algas, segundo Alberto Santos, gerente do Yatch Club Santo Amaro, que fica às margens da Guarapiranga. “Vemos frequentemente lixo preso às plantas, que chegam com o esgoto”, contou Santos.

A proposta da Sabesp é aumentar a transferência de parte da água dos Sistemas Guarapiranga e Alto Tietê para o Cantareira, principal fornecedor da Grande São Paulo, que está com os piores níveis da história.

A Guarapiranga já abastece 19,5% dos domicílios da região. Com a intensificação da crise hídrica no início deste ano, cerca de 400 mil domicílios que antes eram atendidos pelo Cantareira passaram a receber água do Guarapiranga, segundo informações da Sabesp.

Toxinas

A vegetação pode trazer problemas à saúde. “As algas presentes na Represa do Guarapiranga, mais especificamente as cianobactérias, segundo registros em literatura, são potencialmente produtoras de toxinas que afetam a biota aquática(conjuntos de seres) e também podem acarretar problemas de saúde na população humana. Essas toxinas ficam dissolvidas na água”, disse a pós-doutora em Biologia Maria do Carmo Bittencourt-Oliveira, professora da Universidade de São Paulo (USP).

Ela afirmou, no entanto, que o tratamento correto da água pode mantê-la potável. “Se há um tratamento adequado da água bruta, as toxinas podem ser retidas em filtros de carvão ativado. Dessa forma, a água poderá ser servida à população se adequadamente tratada.” O processo exige gastos maiores. “Quanto mais toxina na água, mais eficiente deverá ser o tratamento e mais recursos serão gastos”, disse Maria do Carmo.

O ambientalista Carlos Bocuhy, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), faz outra ressalva. “O tratamento que tem sido feito ali é com controle químico das algas, algo que não é regulamentado pelo Conama. É um voo cego”, disse, referindo-se à falta de parâmetros sobre o uso dos agrotóxicos lançados na água.

Bocuhy afirmou que o processo de tratamento da água nesse caso exige mais tempo, o que diminui a capacidade de produção. “A Sabesp foi transformada em uma empresa para dar lucro e os investimentos no tratamento do esgoto não foram feitos. Assim, a qualidade da água caiu, e as algas aumentaram.”

Qualidade 

Em nota, a Sabesp informou que “a qualidade da água distribuída respeita todos os padrões da Portaria 2.914/11, do Ministério da Saúde. O controle de qualidade da Sabesp é um dos melhores do mundo”. A assessoria de imprensa da empresa afirmou que, quaisquer que fossem os custos e a técnica necessária, a água com as algas seria tratada para evitar riscos à população.

Billings poderia ser caixa d’água da região metropolitana de São Paulo

Manancial do ABC paulista é quatro vezes maior do que a represa Guarapiranga, que abastece 3 milhões de pessoas, e poderia evitar racionamento de água

Imagem aérea da Billings
Imagem aérea da Billings

Por Claudia Mayara, do ABCD Maior

Ação pede fim do despejo do esgoto in natura e a remoção do lixo submerso na represa

São Bernardo – A represa Billings poderia ser a saída para o atual momento crítico do abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo. Se não estivesse poluído, o manancial do ABC paulista, que hoje (27) completa 89 anos, poderia ser a solução. Ontem o nível de água armazenado no sistema Cantareira registrou novo recorde negativo ao atingir 14,1%.

Segundo especialistas ouvidos pelo ABCD Maior, a Billings tem 1,3 bilhão de metros cúbicos de capacidade de armazenagem, 800 quilômetros de margens e é quatro vezes maior do que a represa Guarapiranga, que atualmente abastece 3 milhões de pessoas da capital.

O artigo 3º da Lei Específica da Billings, de julho de 2009, assegura e potencializa a função da represa como produtora de água para a região metropolitana de São Paulo, garantindo sua qualidade e quantidade. Atualmente, apenas um dos braços da represa – o Rio Grande – abastece cerca de 1,8 milhão de pessoas em São Bernardo, Diadema e parte de Santo André, cidades do ABC.

“A Billings é mais do que suficiente para a demanda atual. O problema é que o estado não fala nada porque ele é o poluidor da represa na figura da Sabesp e Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.)”, analisou Virgilio Alcides de Farias, advogado ambientalista e membro do Movimento de Defesa da Vida do ABC.

A tese é compartilhada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Carlos Bocuhy. “Pedimos a despoluição da Billings há 20 anos com a campanha “Billings que te quero viva”, mas o estado não tem interesse porque prefere jogar as águas poluídas do rio Pinheiros na represa”, avaliou.

Em 1992, o governo estadual editou a Resolução Conjunta SMA/SES 03/92, que permite que as águas do Pinheiros sejam bombeadas para a Billings, quando as vazões provocadas pelas chuvas elevam o nível das águas do rio, podendo causar enchentes na capital. O serviço é realizado pela Emae, responsável pela Billings.

Preocupado com a reversão das águas poluídas do rio Pinheiros para a Billings, Farias entrou com uma ação popular, em dezembro de 2010, contra a Emae, a Sabesp e a prefeitura de São Paulo, além da Cetesb, que foi incluída por omissão.

Esgoto

Além de exigir o fim do bombeamento, o objetivo da ação é impedir o despejo do esgoto in natura e a remoção do lixo submerso na represa. A ação já teve quatro vitórias parciais na Justiça, mas aguarda análise pericial do processo para julgamento. “O estado vem relutando nos autos em pagar um perito para realizar a análise, como o juiz determinou”, explicou o advogado.

Para os ambientalistas, as mudanças climáticas irão provocar estiagens cada vez mais frequentes e piores. Isso levará a Sabesp a procurar novos mananciais e buscar água cada vez mais longe, como a atual sugestão estadual de captar água do rio Paraíba do Sul, que abastece cerca de 2 milhões da região do Vale do Paraíba e mais de 10 milhões de habitantes no estado do Rio. No entanto, para os especialistas, a melhor solução seria o investimento da despoluição da represa Billings.

“Para trazer essa água do interior do estado, onde há desnível de 300 metros, será preciso um bombeamento constante, além de construir estações elevatórias. O que vai ser gasto para trazer essa água poderia ser investido na despoluição da Billings”, alertou Bocuhy.

De acordo com Bocuhy, a capacidade de armazenagem da Billings é tão grande que poderia abastecer a região metropolitana por um ano, mesmo sem chuvas ou outra fonte de reabastecimento. “São Paulo tem um mar de água doce encravado no ABC e não acorda para isso. Hoje sofremos por a represa estar poluída, mas se houvesse interesse já poderia estar limpa”, argumentou.

Para Virgilio Alcides de Farias, a recuperação da Billings é possível desde que se ponha fim ao despejo de esgoto in natura no manancial e se recuperem as nascentes, os córregos e rios que desaguam na represa ao revegetar e criar um cordão verde. “É preciso dar vida às nascentes e rios para que o ciclo da água volte a acontecer. É claro que há coisas que não se recuperam mais, como os assoreamentos”, explicou. Estima-se que levaria entre 15 e 20 anos para despoluir a represa.

Os córregos, rios e a represa Billings só deixarão de receber esgoto do ABC em 2018. Essa é a meta das autarquias (empresas públicas de água e esgoto) para tratar 100% do esgoto coletado nos cinco municípios da região. Santo André pretende coletar e tratar todo o esgoto que segue para a Billings já em 2016. Hoje apenas São Caetano coleta e trata 100% do esgoto.

Até lá, as empresas e concessionárias de saneamento investirão mais de R$ 5,2 bilhões em obras para garantir a infraestrutura e as tecnologias necessárias para atender à demanda. Nos últimos anos, Sabesp (São Bernardo, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), Semasa (Santo André), Saned (Diadema) e Foz do Brasil (Mauá) investiram mais de R$ 290,9 milhões em obras de saneamento.

Apesar de ser um grande passo para a despoluição da Billings, especialistas ressaltam que a meta abrange apenas as áreas regulares, uma vez que as autarquias não podem regularizar a situação dos moradores de núcleos e favelas sem a intervenção habitacional e de urbanização das áreas irregulares.

Pró-Billings

Um dos poucos projetos que seguem nesse sentido é o Pró-Billings, realizado em São Bernardo, uma parceria entre prefeitura e Sabesp para a regularização fundiária e recuperação ambiental da região do Alvarenga.

Apesar da expectativa das autarquias do ABC de deixar de jogar esgoto na Billings, a recuperação do manancial também dependerá da despoluição do rio Pinheiros.

Nível de água do Cantareira fica abaixo de 14% pela 1ª vez

Volume do principal manancial paulista atinge 13,8% da capacidade, segundo medição diária feita pela Sabesp

O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – O nível de água dos cinco reservatórios que compõem o Sistema Cantareira voltou a cair nesta sexta-feira, 28, atingindo apenas 13,8% da capacidade. Esta é a primeira vez que o volume acumulado do principal manancial paulista fica abaixo dos 14%, novo recorde negativo. Há um ano, o índice estava em 61,9%.

Relatório diário do comitê anticrise que monitora o Cantareira mostra uma situação ainda mais crítica nos dois principais reservatórios do sistema que abastece 47% da Grande São Paulo. Consideradas o coração do manancial, as represas Jaguari e Jacareí estão com apenas 6,6% da capacidade. Juntas, elas representam 82% da capacidade do Cantareira.

Já o Sistema Alto Tietê, que desde dezembro passou a abastecer parte dos imóveis da capital paulista que recebiam água do Cantareira, também caiu e atingiu o nível mais baixo nos últimos dez anos para o mês de março: 37,6% da capacidade. As medições são feitas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Hoje, cerca de 2 milhões de imóveis, principalmente na zona leste e parte da zona sul da capital, recebem água revertida dos sistemas Alto Tietê e da Guarapiranga, que nesta sexta-feira está com 76,7% da capacidade. Antes da crise hídrica, os dois mananciais atendiam, respectivamente, 17,2% e 19,8% da Grande São Paulo.

Alckmin envia equipe para dialogar com o Rio e descarta racionamento de água

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta quinta-feira, 27, que equipes técnicas de São Paulo e do Rio devem encontrar-se na próxima semana para discutir a questão do abastecimento de água nos dois Estados. O volume armazenado no Sistema Cantareira, que serve a Região Metropolitana de São Paulo, atingiu ontem 14% da capacidade, o menor nível da história. Ainda assim, Alckmin voltou a descartar a possibilidade de racionamento.

Nos últimos dias, o governador paulista e seu colega fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), chegaram a trocar farpas quanto à intenção de São Paulo de utilizar uma parte da água do sistema do Rio Paraíba do Sul para ajudar a recompor o Cantareira. Cabral disse que “jamais permitirá que se retire água que abastece o povo fluminense” e ameaçou acionar a Justiça para barrar o plano.

Nesta quinta-feira, o governador paulista reiterou que o projeto de interligação de 15 km entre as Represas Atibainha, no Sistema Cantareira, e Jaguari, que pertence ao Paraíba, é de mão dupla – favorecendo um dos lados só em caso de crise. “Até já levantamos os dados: em 2010, em 2011 e um pouco em 2012, no Cantareira sobrou água, porque a capacidade de reserva não é tão grande. Por isso, quando chove demais, solta (a água), e quando tem estiagem, abaixa rápido. Então, quando chove demais nós precisamos guardar e a maneira de guardar é integrar, fazer essa interligação com o Capivari”, declarou o tucano durante evento no Anhembi, na zona norte da capital paulista. Ele ainda reiterou que não haverá racionamento. “Não tem nada, nada previsto.”

Precipitação. O nível do Sistema Cantareira chegou a 14% nesta quinta-feira, um novo recorde em 40 anos, mesmo tendo chovido no mês 181,6 milímetros na área dos reservatórios. A quantidade de chuva está muito próxima da média histórica de março, de 184,1 milímetros.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos do Estado, Edson Giriboni, como o sistema continua cedendo quase 27,9 mil metros cúbicos por segundo para abastecer a Região Metropolitana de São Paulo, a recuperação do nível torna-se lenta. “É necessário que chova mais nas cabeceiras dos rios que formam o sistema, pois essa é a vazão que tem peso.”

Giriboni afirmou ontem que só será possível usar o volume morto – a água do fundo dos reservatórios – em maio, pois é preciso concluir um conjunto de obras. “Acredito que ainda são necessários pelo menos 40 dias para deixar tudo pronto.”

Pelas suas contas, o Cantareira ainda tem em torno de 140 milhões de metros cúbicos disponíveis, e o volume morto é de outros 200 milhões de m³. Essa reserva só será usada em caso de necessidade extrema, o que, segundo ele, ainda não ocorre. “O volume que está sendo liberado é suficiente para manter o abastecimento, sem necessidade de rodízio, apenas com uma boa gestão da água.”

Opções. O secretário lembrou que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) está usando a água dos Sistemas Alto Tietê e Guarapiranga para atender uma parte da população abastecida pelo Cantareira. “E a Sabesp ainda trabalha para buscar água em outros mananciais para aumentar a oferta até o fim deste ano, ou pelo menos até o início do ano hidrológico, em outubro.”

“Já estamos em racionamento de água”, diz especialista

Segundo o engenheiro de recursos hídricos Marco Palermo, no entanto, há quase duas décadas estudos apontam que o colapso do Cantareira era iminente

Por Paloma Rodrigues — Carta Capital

Nesta segunda-feira 24, o índice do volume acumulado de água nos reservatórios chegou a 14,5%, segundo a Sabesp. É o menor já registrado na história
Nesta segunda-feira 24, o índice do volume acumulado de água nos reservatórios chegou a 14,5%, segundo a Sabesp. É o menor já registrado na história

Em alerta devido aos baixos níveis de seus reservatórios, São Paulo tenta buscar medidas emergenciais que garantam o abastecimento de água do estado. O imbróglio é complexo, explica o engenheiro de recursos hídricos Marco Palermo, doutor pela Escola Politécnica da USP, e só pode ser solucionado com grandes obras de infraestrutura e ampliação da capacidade existente – o que levaria de cinco a dez anos de investimentos.

O governador Geraldo Alckmin declarou, no início de março, que o estado passaria por um “remanejamento de água dos sistemas Alto Tietê e Guarapiranga para áreas normalmente abastecidas pelo Sistema Cantareira”. Em nota, o Departamento de Águas e Energia Elétrica chegou a afirmar que foi orientada a implantação do racionamento, informação rebatida por Palermo: “o que temos em São Paulo já é um racionamento.”

Ele explica que regiões como Guarulhos, que não têm um sistema próprio de abastecimento e que compram a água no atacado, já estão sendo atingidas diretamente pela falta de água. “Guarulhos vai ter que, por sua conta, começar a penalizar os consumidores fazendo um rodízio real, fornecendo água dia sim dia não”, explica. Regiões localizadas em zonas altas sofrem ainda mais: por causa da dificuldade maior no bombeamento, podem demorar a receber a água mesmo em dias em que o sistema esteja normalizado.

A Sabesp afirma que a situação é inédita. Nos últimos 84 anos a situação nunca foi tão delicada, declarou a empresa. Segundo o engenheiro de recursos hídricos, no entanto, há quase duas décadas estudos apontam que o colapso do Cantareira era iminente. A situação climática, disse, apenas escancarou a crise.

Palermo era diretor técnico e financeiro da Agência da Bacia do Alto Tietê em 2002. Na época, desenvolveu um plano de gestão para a ampliação do sistema de abastecimento de águas de São Paulo. A solução apontada, já à época, seria expandir o complexo, incluindo mais mananciais na sua fonte de abastecimento. Ele afirma que chegou a receber para análise projetos que anexavam as nascentes do Vale do Ribeira ao complexo do Cantareira. Segundo Palermo, essa nunca foi uma prioridade do governo.

“Hoje São Paulo precisa de uma quantidade de água que demanda, praticamente, um novo sistema da Cantareira. É um conjunto de investimentos que requer uma política de atuação de grande magnitude”, afirma. “Daqui a alguns anos, podemos enfrentar permanência do rodízio. Haverá restrição para todos os consumidores por tempo indeterminado.”

“Todas as obras dessa grandeza envolvem não só as estruturas de obras pesadas, mas também conflitos que precisam ser resolvidos com outras bacias e também com os aspectos ambientais. Qualquer alternativa é uma alternativa de desgaste político, onerosa, que requer financiamento da concessionária. E o sistema demora pra entrar em operação, ou seja, o retorno também demora. Por esses motivos a Sabesp optou por manobrar isso até agora.”

Além da Bacia do Ribeira, a Bacia do Paraíba também seria uma saída viável para aumentar o poder de vazão do complexo.

A concessão. Em 1974, quando assumiu a operação do Sistema Cantareira, a Sabesp recebeu um complexo de infraestrutura pronto para ser operado, construídos por outras grandes concessionárias, como a empresa Light, que construiu a represa Billings e a de Guarapiranga.

“Quando a Sabesp foi criada, todo o aparelho estava concluído ou em estágio avançado de construção. Ela capitalizou e se utilizou desses investimentos do estado e não teve ônus nesse processo de construção. Agora é a hora de ela abraçar essa política de investimento maciço.”

 

 

 

Água: agência diz que São Paulo deve estar pronto para ‘tempos muito difíceis’

Presidente-diretor da Agência Nacional de Águas afirma que renovação da outorga do Sistema Cantareira para a Sabesp, em agosto, deverá ter mais regras, e critica bate-boca entre Alckmin e Cabral

Com a pior seca da história, sistema Cantareira está reduzido a menos de 15% de sua capacidade

Com a pior seca da história, sistema Cantareira está reduzido a menos de 15% de sua capacidade

Por Diego Sartorato, da RBA 

São Paulo – Presente a audiência pública da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de São Paulo, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, afirmou hoje (25) que a renovação da outorga do Sistema Cantareira para a Sabesp, prevista para agosto deste ano, deverá conter mais regras para atender à realidade hídrica de São Paulo, prejudicada desde novembro por uma estiagem atípica durante o verão. “Hoje, há apenas autorização de vazão mínima e máxima de água no Sistema Cantareira, mas não há regras sobre quando a vazão pode aumentar ou diminuir em diferentes situações de capacidade dos reservatórios. Atualmente, essa é uma decisão política e, durante este período, todo mundo está virando operador de reservatório”, criticou.

Guillo criticou ainda o governo paulista por considerar adiar a renovação da outorga de retirada de água do Cantareira à Sabesp devido à escassez de água. “Essa situação, em que a população está atenta ao tema, deveria ser aproveitada para intensificar os debates públicos sobre a outorga até agosto, inclusive para melhorar as regras da outorga”, propõe. A urgência de abrir o debate sobre o abastecimento de água se dá, principalmente, pela perspectiva de que este será um ano crítico para a região metropolitana de São Paulo. “Estamos terminando a época de chuvas, não há perspectiva de chuvas atípicas e haverá estiagem. Temos de nos preparar para tempos muito difíceis.”

O diretor-presidente da ANA se pronunciou ainda sobre a troca de farpas entre os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), em torno de projeto sugerido pelo tucano de levar para a região metropolitana de São Paulo águas do Rio Paraíba, que também abastece a população fluminense. Ambos afirmaram publicamente que defenderiam as águas de suas respectivas populações.

“Na lei brasileira, há dominância sobre águas, mas isso não significa quem deve cuidar delas. A água é do povo brasileiro”, afirmou. “Estou apreensivo com o tom adotado pelos governadores, porque a única solução é o consenso entre as partes.” Guillo reforçou que são integralmente de domínio estadual os rios que nascem e encontram o mar dentro de um único ente federativo, mas que essa situação é “raríssima”. “Mais cedo ou mais tarde, a água escoa em alguma água federal, que são os rios interestaduais ou de fronteira, o que significa que sempre há impacto a outras populações.”

A disputa em torno de São Paulo, por exemplo, envolve Minas gerais, onde estão as nascentes dos rios que abastecem o Sistema Cantareira e que já estão nos planos de captação do governo estadual mineiro, e também o Paraná, onde, segundo a ANA, o governo estuda a possibilidade de retirar água do Rio Ribeira. “Fora os conflitos internos. Em São Paulo, você pode tirar água do Rio Paraíba para a região metropolitana, mas como ficam os outros municípios da Bacia PCJ? A região de Campinas já recebe menos do que reivindica. No Rio de Janeiro também há conflito interno entre a região de Campos e a região metropolitana da capital”, exemplificou.

A situação é agravada pelo momento em que acontece o debate: o Rio Paraíba estará em vazão mínima a partir de abril, quando começa o período de estiagem e é difícil fazer projeções sobre o impacto da retirada de água em uma situação de normalidade. “É necessário que Rio, São Paulo, Minas e Paraná apresentem seus números, seus projetos, e construam um consenso para garantir o abastecimento no futuro”, defende Guillo.

O diretor-presidente da ANA participou do debate ao lado do deputado estadual Alencar (PT-SP), presidente da comissão, de Paulo Massato, diretor metropolitano da Sabesp, e de José Eduardo de Campos Siqueira, diretor da Federação Nacional dos Urbanitários. Massato, falando em nome da presidenta da estatal, Dilma Pena, ausente por motivos de saúde de familiar, defendeu que a situação atual é resultado de um fenômeno climático atípico.

“Existe uma zona de baixa pressão sobre todo o planeta, desde a Austrália e a costa Oeste dos Estados Unidos até aqui. É um fenômeno que causa altas temperaturas e poucas chuvas, o que nos levou à situação atual”, pontuou. De acordo com ele, a estiagem deste ano é a pior da história da região metropolitana, superando a de 1953, que era utilizada pela empresa como modelo para planejamento.

Massato ressaltou que entre 1991 e 2000, havia uma tendência de redução dos habitantes do centro expandido de São Paulo, e que, entre 2000 e 2010, essa tendência se inverteu: as periferias estão crescendo menos, e o centro deixou de diminuir e voltou a acumular habitantes. “Estamos entrando agora nesse novo ciclo, que muda a tendência do consumo de água na região metropolitana”, afirmou, e defendeu os investimentos da Sabesp no período.

As principais ações para o momento, segundo ele, são as campanhas de conscientização, o programa de desconto nas contas de água de quem economiza e a flexibilização do volume mínimo dos contratos fixos – como, por exemplo, o mantido com a prefeitura de Guarulhos, que compra água por atacado da Sabesp e, desde semana passada, sofre com racionamento.

Mesmo com essas ações, no entanto, a expectativa do governo estadual é que os reservatórios úteis do Sistema Cantareira estejam secos até junho, quando começará a ser utilizado o chamado “volume morto”, água abaixo da captação das bombas. O sistema Cantareira tem cerca de 400 milhões de metros cúbicos de água no volume morto, ou aproximadamente 40% do volume útil, acima das bombas.

 

 

Dá para beber essa água?

Por Anne Vigna, para a Agência Pública

Tanques usados nas quatro fases do processo de tratamento de água da Estação do Guaraú, em São Paulo: coagulação, floculação, decantação e filtração (Foto: Anne Vigna)

Tanques usados nas quatro fases do processo de tratamento de água da Estação do Guaraú, em São Paulo: coagulação, floculação, decantação e filtração (Foto: Anne Vigna)

Agrotóxicos, metais pesados e substâncias que imitam hormônios podem estar na água que chega à torneira da sua casa ou na mineral, vendida em garrafões, restaurantes e supermercados. Saiba por que nenhuma das duas é totalmente segura

Pesquisar sobre a água não é fácil. Não existem leis ou regras que definam um critério uniforme para a divulgação de dados. Esperei mais de 15 dias, por exemplo, para receber as análises de qualidade para o município de São Paulo, segundo as normas da Portaria 2.914/2011, do Ministério da Saúde. Os mesmos resultados para o Rio de Janeiroestão disponíveis para consulta de qualquer pessoa no site da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), responsável pelo tratamento de água na cidade. Não se sabe por que uma das concessionárias fornece a informação publicamente, enquanto a outra não diz nada sobre o assunto.

Depois de muita espera e de uma dezena de e-mails trocados, recebi quase todas as análises da capital paulista feitas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), encarregada da água e do saneamento na metrópole. No primeiro envio, porém, faltavam vários dos parâmetros considerados pela portaria do Ministério da Saúde. Por quê? Não há como saber. Depois de insistir mais, recebi todos os dados.

Como primeiro resultado dessa investigação sobre a qualidade da água, posso dizer que, em São Paulo e no Rio de Janeiro, dá para beber a água da torneira sem correr o risco de ser vítima de uma contaminação microbiológica. Ninguém vai passar mal, nem ter diarreia. É preciso, no entanto, verificar se a caixa d’água do imóvel está limpa. Tanto em um prédio como em uma casa, ela precisa ser lavada a cada seis meses. Nos condomínios, o síndico é o responsável por cuidar da execução do serviço. Nas residências, o proprietário tem que fazer o trabalho ou contratar uma empresa para isso. Se a limpeza estiver em dia, tudo bem.

A água usada para abastecimento público passa por um processo de tratamento e desinfecção mecânico e químico, que elimina toda a poluição microbiológica (coliformes totais – grupos de bactérias associadas à decomposição da matéria orgânica – e Escherichia coli). “A água da torneira é controlada várias vezes por dia, para se ter certeza de que está sempre dentro dos padrões de qualidade”, afirma Jorge Briard, diretor de produção de água da Cedae, no Rio. Mas o fato de se poder beber a água da torneira não quer dizer que o líquido não esteja poluído – e que não possa causar problemas de saúde no longo prazo.

Regras “adaptadas à realidade brasileira”

Na água do abastecimento público existem vários tipos de poluentes tóxicos. Estudos científicos associam o consumo de muitos deles ao aumento da incidência de câncer na população, enquanto outros têm efeitos ainda pouco conhecidos na saúde. Estão presentes na água que bebemos substâncias químicas como antimônio, arsênio, bário, cádmio, chumbo, cianeto, mercúrio, nitratos, triclorobenzeno, diclorometano; agrotóxicos como atrazina, DDT, trifluralina, endrin e simazina; e desinfetantes como cloro, alumínio ou amônia.

A portaria do Ministério da Saúde controla os níveis de 15 produtos químicos inorgânicos (metais pesados), de 15 produtos químicos orgânicos (solventes), de sete produtos químicos que provêm da desinfecção domiciliar e de 27 tipos de agrotóxicos presentes na água. Na primeira norma de potabilidade da água do Brasil, a Portaria 56/1977, havia apenas 12 tipos de agrotóxicos, 10 produtos químicos inorgânicos (metais pesados) e nenhum produto químico orgânico (solventes), nem produtos químicos secundários da desinfecção domiciliar.

A mudança reflete a crescente poluição da indústria, que utiliza metais pesados e solventes; do setor agrícola, que usa agrotóxicos e fertilizantes; e de todos nós, que limpamos a casa com cada vez mais produtos químicos. A assessoria de comunicação do Ministério da Saúde afirma que as substâncias que hoje estão na Portaria 2.914/2011 foram escolhidas a partir “dos avanços do conhecimento técnico-científico, das experiências internacionais e das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2004), adaptadas à realidade brasileira”.

O último trecho da resposta do ministério, “adaptadas à realidade brasileira”, permite entender a diferença entre os agrotóxicos e contaminantes inorgânicos escolhidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e os listados na portaria brasileira. A OMS inclui um número muito maior de produtos químicos . Em um dossiê especial sobre agrotóxicos publicado em 2012, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) questiona essa discrepância: “Por que monitorar menos de 10% dos ingredientes ativos oficialmente registrados no país?” O ingrediente ativo, ou princípio ativo, é uma substância que tem algum tipo de efeito em organismos vivos.

Um exemplo é a bentazona. Considerada pela OMS como um poluente da água, a substância não aparece na portaria do Ministério da Saúde. Na bula de agrotóxicos que a contêm, como o Basagran, a bentazona é descrita como “um agroquímico da classe toxicológica I – extremamente tóxico e nocivo por ingestão”. Como herbicida, é muito usada nas culturas de soja, arroz, feijão, milho e trigo. E o que isso tem a ver com a água? Os próprios fabricantes dão a entender que, se for mal utilizada, a bentazona pode causar efeitos danosos sobre o ambiente aquático. “[O produto] é perigoso para o meio ambiente por ser altamente móvel, apresentando alto potencial de deslocamento no solo e podendo atingir principalmente as águas subterrâneas. Possui ainda a característica de ser altamente persistente no meio ambiente, ou seja, de difícil degradação”, diz o texto.

Tanques com cloro e outros produtos químicos usados para tornar a água potável (Foto: Anne Vigna)

Tanques com cloro e outros produtos químicos usados para tornar a água potável (Foto: Anne Vigna)

Outro exemplo: um estudo de 2009 sobre a contaminação de mananciais hídricos, liderado pelo pesquisador Diecson Ruy Orsolin da Silva, da Universidade Federal de Pelotas, monitorou a ocorrência de agrotóxicos em águas superficiais de sete regiões do sul do Brasil, associadas ao cultivo de arroz na safra 2007/2008. De todos os produtos detectados – clomazona, quincloraque, penoxsulam, imazetapir, imazapique, carbofurano, 3-hidróxido-carbofurano, fipronil e tebuconazol – somente o carbofurano é controlado pela portaria. Isso mostra que muitos dos agrotóxicos utilizados, e que estão presentes nos meios aquáticos no país, não são fiscalizados pelas empresas de tratamento de água. Elas não são obrigadas pelo Ministério da Saúde a fazer o controle.

Em São Paulo e no Rio, os níveis dos produtos químicos listados na portaria estão dentro dos limites permitidos. Na verdade, os valores de São Paulo são muitos melhores do que os do Rio. Isso é uma boa notícia? Sim e não. “Os processos de transformação química quebram as moléculas tóxicas, fazendo com que desapareçam. Essa manipulação da água cria outros compostos ou resíduos desconhecidos. Ninguém procura por eles e evidentemente não estão na portaria. Hoje ninguém sabe quais são os efeitos dessas moléculas”, diz Fabrice Nicolino, jornalista francês especializado em meio ambiente. Mesmo concentrações muito baixas de algumas substâncias podem ser perigosas.

A polêmica do alumínio

Como se tiram os poluentes da água? Tudo começa com um processo chamado coagulação. Nessa fase, são adicionados sulfato de alumínio e cloreto férrico, para agregar as partículas de sujeira presentes. O uso do sulfato de alumínio é muito polêmico no mundo todo. Ainda que não tenha sido provada uma relação direta entre esse produto químico e a doença de Alzheimer, vários cientistas europeus defendem que ele é responsável pelo aumento da incidência do problema nas últimas duas décadas.

Um estudo feito durante oito anos pelo Instituto Nacional Francês de Saúde e Pesquisa Médica (Inserm), em Bordeaux, no sul da França, concluiu que uma forte concentração de alumínio na água, bebida a vida toda, pode ser um fator de risco para o desenvolvimento de Alzheimer. Realizada por um dos centros de maior prestígio da França, a pesquisa causou – e continua a causar – muito barulho, tanto na imprensa quanto no mundo científico.

Também teve forte impacto um artigo científico dos pesquisadores Chris Exley, da Universidade Keele, e Margaret Esiri, da Universidade de Oxford – ambas no Reino Unido – publicado no Journal of Neurology, Neurosurgery and Psychiatry em 2006. Quando foi realizada a autópsia de Carole Cross, que morreu, aos 59 anos, de Alzheimer, observaram-se altas concentrações de alumínio no seu cérebro. Os autores relacionaram o achado a um acidente que atingiu a cidade de Camelford, na Inglaterra, onde Carole vivia em 1988. Na época, 20 toneladas de sulfato de alumínio foram depositadas por engano nas tubulações de água potável. Os pesquisadores não relacionam diretamente a presença do metal com a doença. Sabe-se, contudo, que o alumínio está ligado a alguns tipos de demência, e que Carole não tinha antecedentes familiares com doenças semelhantes.

Princípio da precaução

Faz um bom tempo que as empresas responsáveis pelo tratamento da água conhecem os perigos do alumínio. Em Paris, a substância deixou de ser usada nesse processo há mais de 20 anos. Adota-se o cloreto férrico. A prefeitura da capital francesa resolveu fazer a mudança pelo que é conhecido como princípio da precaução: se existem antecedentes ou experiências que sugiram um risco, não se espera que a ciência comprove isso. É melhor prevenir do que lidar com o problema depois.

Quando perguntei à Sabesp e à Cedae se achavam possível parar de usar o alumínio, a resposta foi clara. “Mas por quê? O produto funciona muito bem”, disse André Luis Gois Rodrigues, responsável pela qualidade da água na Sabesp. As duas empresas admitiram conhecer a polêmica. “Nada foi comprovado. O uso do alumínio é permitido pelo Ministério da Saúde e também pela OMS. Se um dia for demonstrado que há risco, com certeza deixaremos de usar”, explicou Jorge Briard, da Cedae. Além de ser barato, o sulfato de alumínio permite obter uma cor transparente, um pouquinho azul, bem bonitinha, semelhante à de um rio limpo. Por isso, é bem prático. Ninguém vai se queixar da cor da água.

Vale lembrar que a água não é a única fonte de absorção do alumínio no corpo. Atualmente a substância encontra-se em altas concentrações na comida (nos legumes e especialmente nos aditivos alimentares, como conservantes, corantes e estabilizadores), nos cosméticos ou nos utensílios de cozinha. De acordo com a OMS, um adulto ingere cerca de 5 miligramas de alumínio por dia apenas da comida. Para a organização, os aditivos são a principal fonte de alumínio no corpo. Em comparação, a água traz um volume muito menor: em média 0,1 miligrama por litro, o que pode somar 0,3 miligrama se você bebe 3 litros por dia. Segundo a entidade, o alumínio na água representa só 4% do que um adulto absorve.

Essa relação também é válida para os agrotóxicos. É bem provável que, comendo legumes não-orgânicos, uma pessoa absorva uma quantidade muito maior desses produtos do que ao beber água. Fazer essa comparação é muito complicado, porque o jeito de contabilizar os agrotóxicos é diferente na comida e na água. Sabemos, porém, que os agrotóxicos são diretamente aplicados nas plantações, e as medições mostram que estão em proporção maior nos alimentos do que na água.

Por conta da grande utilização de medicamentos na criação de animais hoje, os cientistas reconhecem que a dose diária de absorção de antibióticos e hormônios de crescimento é mais importante pela comida do que pela água. O professor Wilson Jardim, da Unicamp, explica, no entanto, que isso não muda o fato de que, mesmo em doses pequenas, os contaminantes presentes na água possam ter um efeito negativo na saúde.

A saída é a garrafinha?

Seria então melhor para a saúde beber água engarrafada, que chega a custar 800 vezes mais do que a água da torneira? A resposta, de novo, não é simples. Em tese, a água envasada tem melhor qualidade por ser subterrânea, o que oferece uma proteção natural contra contaminação. Mas encontrar informações sobre a qualidade da água mineral também é muito complicado no Brasil. A Associação Brasileira de Indústria de Água Mineral (Abinam), que representa as envasadoras da água, negou os pedidos de entrevista para esta reportagem. A comunicação também não é muito aberta do lado das autoridades.

Na verdade, não há como ter acesso à documentação sobre a qualidade da água engarrafada. Para obter a lavraria e a renovação da concessão, uma empresa de água mineral recebe, a cada três anos, a visita dos funcionários do Laboratório de Análises Minerais (Lamin) da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), um órgão federal. Os resultados das análises são comunicados à empresa e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável pela água mineral no país, mas não ficam disponíveis para o público. Por quê? Não recebi resposta do DNPM.

Essas análises teriam que ser feitas seguindo a resolução RDC 274/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A norma inclui agrotóxicos e é bem parecida com a portaria que regula a água da torneira. Além de os dados não estarem disponíveis publicamente, outro problema é a forma de fiscalização das fontes. O Lamin do Rio faz análises no país todo, enquanto o de São Paulo concentra-se no estado de São Paulo, onde fica a maior concentração de concessões de água mineral do país. Até o início de 2013, o Lamin do Rio não tinha os equipamentos necessários para fazer as análises dos agrotóxicos, e só no fim de 2014 o Lamin de São Paulo deverá fazer esse trabalho. Ou seja, a resolução levou oito anos para começar a ter todos os seus itens verificados.

Isso não acontece com a água da torneira, que é muito mais controlada. Primeiro, porque ela precisa chegar a toda a população. Segundo, porque a água bruta, a partir da qual se produz a água potável, vem em geral da superfície e está mais sujeita a todo tipo de contaminação. Isso requer atenção constante e análises mais frequentes. A água mineral vem de lençóis subterrâneos, onde fica confinada. É menos poluída do que a que vem dos rios e não recebe nenhum tratamento químico. Depois de um ano fazendo as análises de agrotóxicos, o Lamin do Rio disse que não encontrou esses produtos nas águas minerais de todo o país, com exceção de São Paulo (onde ainda não fazem essa análise e onde está a maior parte das fontes). Mas não tive acesso aos documentos que comprovariam isso.

Ao procurar informações adicionais, descobri que, em São Paulo, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) iniciou, em 2011, o monitoramento de lençóis subterrâneos do estado em relação à presença de contaminantes e à atividade estrogênica – ou seja, à capacidade de algumas substâncias agirem no sistema reprodutivo humano, antecipando, por exemplo, a puberdade nas meninas ou produzindo esterilidade nos homens. “Não foi detectada atividade estrogênica na maioria dos 33 pontos de amostragem, selecionados em função de sua maior vulnerabilidade. Apenas três locais apresentaram atividade estrogênica baixa. Isso significa que não há potencial de preocupação para a saúde humana se a água for consumida”, explica Gilson Alves Quinaglia, gerente do setor de análises toxicológicas da Cetesb.

 Agrotóxicos e medicamentos

As empresas de água mineral usam na publicidade o argumento de que a água subterrânea está confinada e, consequentemente, fica protegida da poluição moderna. Seria bom se fosse assim, mas existem estudos que comprovam que a poluição pode chegar a todos os lugares – até mesmo ao subsolo.

No ano passado, uma pesquisa encomendada a laboratórios independentes pelas ONGs 60 Milhões de Consumidores e Fundação Danielle Mitterrand-France Libertés, na França, encontrou tanto agrotóxicos como medicamentos na água engarrafada. “Foi uma surpresa, porque mostra que até a água mineral está poluída. Achamos um agrotóxico, a atrazina, usado no cultivo do milho, que está proibido no país há mais de dez anos. Essa substância tem a propriedade de ser muito persistente no meio ambiente. O que significa que, em dez anos, chega ao subsolo”, explica Thomas Laurenceau, da 60 Milhões de Consumidores.

Outra grande surpresa foi detectar o tamoxifeno, um hormônio usado no tratamento de câncer de mama, nas amostras analisadas. “Os níveis encontrados são muito baixos, mas a presença mostra até que ponto nosso meio ambiente está poluído”, acrescenta Emmanuel Poilane, presidente da France Libertés.

A contaminação não é causada pelas envasadoras de água, e sim pela deterioração geral do meio ambiente. “As empresas de água mineral sempre estão tentando proteger as fontes. Não depredam o meio ambiente. Não é conveniente para elas”, afirma Doralice Assirati, do DNPM. Na Europa e nos Estados Unidos, algumas delas foram obrigadas a fechar explorações, por conta da poluição detectada.

Uma das contaminações possíveis no Brasil seria pelas fossas sépticas, que, às vezes, são malfeitas. No estado de São Paulo, muitas envasadoras de água ficam em áreas urbanas, porque a proximidade do consumidor ajuda o negócio a ser mais lucrativo. Mas, na verdade, o maior problema das águas envasadas não vem do líquido, mas do contêiner de plástico. Se as garrafas e os garrafões fossem de vidro, poderíamos confiar mais na qualidade. Só que os problemas causados pelo uso do plástico já são bastante conhecidos e estudados.

PET, PP, PE, PVC, PC

O mundo dos plásticos é complicado. Aproximadamente 75% da água envasada no Brasil está em garrafões. “Eles podem ser confeccionados em todo e qualquer plástico – PVC, policarbonato (PC), polipropileno (PP) e polietileno (PE) –, desde que obedeçam aos regulamentos da Anvisa para embalagens em contato com alimentos”, afirma Carla Castilho, assessora técnica do Instituto Nacional do Plástico. Isso na teoria. Na prática, a indústria fabrica 90% dos garrafões em polipropileno e o restante, em politereftalato de etileno (PET) e policarbonato, segundo o Instituto Nacional do Plástico. O polipropileno tem custo baixo para o produtor. Isso é uma boa notícia, porque é o plástico menos propenso a ter Bisfenol A (BPA), uma substância química perigosa usada na produção.

A Anvisa autoriza o uso de BPA em materiais plásticos destinados ao contato com alimentos e estabelece, como limite seguro de migração, 0,6 miligrama por quilo de alimento e 0,6 miligrama por litro de bebida. A agência limita-se a estabelecer a quantidade de BPA que pode migrar de um produto para o alimento, não a quantidade máxima presente no produto.

Vários países europeus, como França e Dinamarca, estão proibindo o BPA nas embalagens de alimentos. Isso não tem relação com o nível de migração, e sim com os materiais onde está presente o BPA, como o policarbonato e as resinas epóxi em todas as latas de alumínio. É alta a probabilidade de que a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) reduza o nível de migração de 0,5 miligrama por quilo por dia para até 0,005 miligrama por quilo por dia.

No Brasil, somente as embalagens da água mineral Indaiá, do Grupo Edson Queiroz, um dos maiores do país, são feitas de policarbonato. Técnicos da empresa enviaram análises para nos convencer de que não há nenhum problema com os recipientes em policarbonato. Os resultados do laboratório, de fato, são ótimos. Só que os problemas causados pelos plásticos não acontecem quando as embalagens são novas, mas com a manutenção, a exposição ao calor e as múltiplas lavagens dos garrafões, que podem ser usados durante três anos. “Não podemos nos responsabilizar pela manutenção. Não depende da gente”, disse Francisco Sales, gerente industrial do grupo Edson Queiroz. Não, mas também ninguém pode dizer que a degradação dos plásticos não traz problemas para o consumidor. A degradação do PET, material das garrafas descartáveis, não é algo com que se preocupar se o recipiente for usado uma vez só.

Estudos científicos mostram ainda que, com o tempo, mesmo a qualidade da água mineral se degrada. Em 2009, uma pesquisa realizada por Martin Wagner e Jörg Oehlman, da Universidade de Frankfurt, na Alemanha, detectou interferentes endócrinos – isto é, substâncias artificiais que agem no nosso corpo por serem parecidas com hormônios – em 12 das 20 amostras de água mineral analisadas. Os dois cientistas também inseriram moluscos em garrafas PET e de vidro e notaram que, nos recipientes plásticos, houve reprodução em uma velocidade maior. Isso também indica a presença desses contaminantes, que podem ter se desprendido do plástico das garrafas. As indústrias do plástico e da água contestaram os resultados.

Caminhão com garrafões expostos ao sol no Catumbi, Rio: calor pode soltar componentes do plástico na água (Foto: Anne Vigna)

Caminhão com garrafões expostos ao sol no Catumbi, Rio: calor pode soltar componentes do plástico na água (Foto: Anne Vigna)

Praticamente na mesma época, as pesquisadoras Barbara Pinto e Daniela Reali, da Universidade de Pisa, na Itália, detectaram uma contaminação semelhante, mas em menor nível, em amostras de água mineral italiana. Elas não souberam explicar a origem dos interferentes que apareceram em 10% das garrafas. Isso levou vários cientistas a pedir para a indústria do plástico que revelasse os segredos de fabricação, para entender o que acontece em uma água que fica um certo tempo nesses recipientes. A resposta foi o silêncio.

Devido à pouca colaboração da indústria, os problemas causados pelos ftalatos, outros produtos químicos usados no plástico, ainda são pouco conhecidos e estudados. Tanto os ftalatos quanto o BPA estão presentes em praticamente todo o plástico que há nas nossas casas. Os ftalatos são usados na fabricação de acessórios domésticos (piso, papel de parede), produtos infantis (mamadeiras, brinquedos, colchonetes para troca de fraldas, mordedores), embalagens (filme transparente, garrafas descartáveis) e até em utensílios médicos (cateteres, bolsas de sangue e soro). O BPA está nos equipamentos esportivos, em dispositivos médicos e odontológicos, produtos para obturação dentária e selantes, lentes para os olhos, todos os produtos com PVC, e policarbonatos, CDs e DVDs, eletrodomésticos, embalagens de plástico duras, jarras de água em plástico duro e latas de alumínio.

“Existem na vida janelas de exposição do BPA mais problemáticas do que outras. As crianças são mais expostas do que um adulto. Também ocorre maior migração de produtos químicos para a comida ou a água com o calor”, diz o pesquisador Wilson Jardim, da Unicamp. Ou seja, ainda falta muita informação sobre o perigo dos produtos e a toxicidade dos que já estão no meio ambiente. Hoje, temos consciência do perigo de substâncias que a geração anterior à nossa usava de maneira regular, como o DDT. Mas, como acontece agora, a indústria ou não informava ou negava o problema da contaminação.

Qual água é melhor?

É impossível saber se a água envasada é de melhor qualidade do que a água da torneira, pois há muito pouca informação sobre o uso de recipientes plásticos. A água tratada também tem poluentes em um nível pouco conhecido, mas com certeza menor do que o da comida não orgânica. A grande diferença entre as duas é que a água envasada traz ainda mais problemas para o meio ambiente, pelo fato de gerar lixo, aumentar as emissões de carbono e envolver consumo de energia na sua produção.

Como melhorar a água da torneira? 

Parece que o único caminho para salvar a água potável é o da cidadania. As melhores experiências para se obter uma qualidade de água razoável ocorrem quando os cidadãos participam da gestão da água, fiscalizando as empresas de tratamento e exigindo que as autoridades aumentem o orçamento para o recurso “água”.

Hoje, o monitoramento das concessionárias no Brasil é feito pelas agências de vigilância sanitária de cada estado. Mas até as empresas reconhecem que não há fiscalização. As autoridades não parecem ter vontade de aumentar o orçamento para saneamento, mesmo sabendo, há muitos anos, que isso é mais do que necessário para melhorar tanto a água e o meio ambiente quanto a saúde das pessoas.

Ainda é possível mudar as coisas. As soluções existem, só que custam caro. No mesmo estudo sobre a contaminação das garrafas de água com agrotóxicos e medicamentos, as ONGs foram para regiões mais poluídas da França (nem toda a França é como Paris), onde os agrotóxicos chegam a níveis bem acima do permitido pela legislação, há muitos anos. A poluição obrigou as autoridades a investir em tecnologia de ponta para melhorar a qualidade da água. Conseguiram. Entre essas novas tecnologias estão nanofiltração, ultrafiltração, osmose reversa e tratamento com raios ultravioleta solares. Mas, para que os impostos sirvam a essa causa, a mobilização das pessoas é obrigatória.

No Canadá, na Europa, no México ou na Bolívia, existem numerosos exemplos de como a população retomou o poder sobre a qualidade, o preço e, inclusive, a propriedade da água. Também é necessária a vontade política das autoridades para limitar o uso de produtos químicos no meio ambiente e aumentar o apoio à agricultura orgânica. E da ajuda de todos no momento das compras – um consumo consciente, que prefira produtos menos danosos ao meio ambiente, tanto na fabricação quanto na vida útil. Isso significa não trocar de celular a cada novo modelo ou deixar de beber três pequenas garrafas plásticas de água por dia.

 

 

 

Transposição do Paraíba abre nova disputa pela água

O Rio Paraiba  corta municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais

O Rio Paraiba corta municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais

Fabio Leite e Ricardo Brandt / CAMPINAS – O Estado de S.Paulo

Apresentada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) como nova alternativa para a grave crise no abastecimento de água da Grande São Paulo, a transposição do Rio Paraíba do Sul, na região do Vale do Paraíba, é tão polêmica quanto à atual disputa por água entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o consórcio da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), que abastece as cidades de região de Campinas.

O projeto é um dos arranjos previstos pelo governo estadual no Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, que começou a ser produzido em 2008 com objetivo de analisar alternativas de novos mananciais para o suprimento de água até o ano de 2035. A proposta é retirar água de um dos braços da represa do Jaguari, na cidade de Igaratá, por meio de uma estação elevatória e levá-la ao reservatório Atibainha, no Sistema Cantareira por um canal com 15 km de extensão.

Tão logo a proposta veio à público, as cidades da região do Vale do Paraíba e do Rio de Janeiro, que também são abastecidas pelas águas do Rio Paraíba, fizeram duras críticas ao projeto.

O Ministério Público Federal em Campos (RJ), por exemplo, recomendou em 2011 que o projeto não fosse realizado sem a discussão com todas as regiões afetadas pela medida.

Segundo cálculos feitos pelo Plano Diretor, a transposição pode levar entre 4,7 mil e 5,13 mil litros de água por segundo para o Sistema Cantareira com custo entre R$ 400 e R$ 600 milhões, segundo projeções.

Como o Rio Paraíba do Sul é federal – banha os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro -, qualquer projeto de transposição precisa da aprovação do governo federal, no caso, da Agência Nacional de Águas (ANA). No Plano Diretor, os projetos estão previstos apenas a partir de 2025.

Barragem. Enquanto isso, o governo paulista executa as obras de construção do Sistema Produtor de São Lourenço, que prevê a produção de 4,7 mil litros por segundo para abastecer cidades da Grande São Paulo, e prepara as desapropriações para as obras das barragens Duas Pontes e Pedreira, que têm como objetivo represar água para abastecimento na região de Campinas. Ambos os projetos sofreram atrasos e estão previstos apenas para 2018.