De olho nos mananciais

O mapeamento divulgada agora em junho vai subsidiar a aplicação da Lei da Guarapiranga, aprovada em 2006 e regulamentada em 2007. A notícia saiu hoje portal terra.

19/06/2009 - 12:07
IF conclui mapeamento da cobertura vegetal nativa da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga

Metade da área da Bacia mantém sua cobertura vegetal nativa e nas APPs essa preservação chega a 60%

Metade da área da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga mantém sua cobertura vegetal nativa. Em termos de Áreas de Proteção Permanente – APPs que fazem parte da Bacia, essa preservação chega a quase 60%, atualmente. Estes são alguns dos principais dados revelados no mapeamento recém-concluído pelo Instituto Florestal – IF, órgão vinculado a Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, que detalhou números e informações diversas e atualizadas sobre a vegetação natural remanescente e APPs na Bacia, que servirão para subsidiar a SMA na aplicação do decreto regulamentador da Lei Específica do Guarapiranga, assinada em 2008.

 G1 - http://g1.globo.com 05/06/2009SP aprova lei que cria área de proteção em torno da represa Billings

Medida prevê regularização de moradias e projetos de saneamento.
Ambientalista diz que faltou visão sobre futuro do reservatório.

Roney Domingos Do G1, em São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite de quinta-feira (4) o projeto de lei 639, de 2008, que define a área de proteção e recuperação dos mananciais da represa Billings, a maior represa da Região Metropolitana de São Paulo. O reservatório  banha parte da capital paulista e dos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

A lei vai permitir a regularização de moradias no entorno da Billings e a definição mais clara de projetos de saneamento ambiental. O governo estadual, autor da lei aprovada pela Assembléia, terá seis meses para regulamentar a nova legislação e colocá-la em prática. 

O projeto de lei pode ser acessado na página da Assembléia Legislativa

PROJETO DE LEI Nº 639, DE 2008 (sem o mapa do Anexo I)

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 64, AO PROJETO DE LEI Nº 639, DE 2008

A quarta edição do Abraço Guarapiranga foi realizada ontem, domingo dia 7 de junho.

Saiu matéria no Bom Dia São Paulo de hoje. Fotos, vídeos e comentários sobre o evento são bem vindos.

Em breve mandaremos notícias sobre a Rede de Olho nos Mananciais.

08/06/2009 08:15

Ambientalistas dão abraço simbólico na Represa de Guarapiranga

Centenas de pessoas participaram de ato no domingo (7). Represa abastece quase quatro milhões de pessoas na Grande SP.
LINK DA NOTÍCIA
http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1186532-5605,00.html

Desde terça feira, dia 07/04, o SPTV vem apresentando um retrato dos rios e córregos de São Paulo. Ontem, dia 08, o tema foi a Represa Billings e hoje, dia 09, a Guarapiranga foi o foco da reportagem. Amanhã, o programa deve mostrar a situação da região da Cantareira.

A reportagem esteve também em Seul, a capital da Coreia do Sul, no fim do ano passado, para ver a experiência coreana em recuperar o meio ambiente. A idéia é mostrar que entre a realidade coreana, do outro lado do mundo, e a da capital paulista, existem mais semelhanças que diferenças.

As matérias podem ser acessadas através do endereço http://g1.globo.com/Noticias/0,,LTM0-5597-30225,00.html

A lógica da construção das redes de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) faz com que parte considerável do esgoto produzido caia diretamente nos corpos d’água. A falta de coletores e de interceptores, que são os canos que correm paralelamente aos rios e córregos, faz com que as redes de esgoto instaladas tenham como destino final um rio e não uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Há 6.670 pontos de despejo “oficiais” de esgoto, que juntos contabilizam 1,27 bilhões de litro/dia. Estes pontos são provisórios segundo a Sabesp e apenas em 2018 estarão 100% conectados às ETEs.

O quadro de degradação dos rios metropolitanos ainda é agravado pelos municípios de Santo André, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Guarulhos e Mogi das Cruzes que apresentam tratamento insignificante de seus esgoto, lançando mais 394 milhões de litros/dia nos corpos d´água. Além disto há ainda cerca de 100 mil ligações clandestinas de esgoto apenas na Capital.

As bacias dos rios Tietê, Pinheiros e Tamanduateí recebem cerca de 26,8% de todo o esgoto produzido na região.

Há ainda a questão do lixo nas ruas. Todo o resíduo que é jogado nas ruas acaba sendo levado para os rios. Associado a isto, 15% da população não conta nem com sistema de coleta de resíduos, portanto as chances dos rios e córregos receberem este material também é grande.

Na Metrópole são produzidos algo como 50 mil litros de esgoto por segundo. Deste volume imenso apenas são tratados 13,5 mil litros por segundo em cinco ETEs (Barueri, ABC, Parque Novo Mundo, São Miguel e Suzano).

“É uma vergonha a sede da maior empresa de saneamento da América Latina estar numa cidade que fede esgoto”, o resultado do descaso com o saneamento básico há décadas é resumido na frase de Gesner de Oliveira, presidente da Sabesp.

A aposta da Sabesp para reverter estes cenários é o Projeto Tietê, que pretende estender as redes de coleta de esgoto e conectá-las aos interceptores e coletores, levando assim o esgoto coletado para ser tratado.

Enquanto a despoluição dos córregos e dos mananciais acontece a passos lentos, os cidadãos perdem em saúde. Cerca de 80% das doenças, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), estão ligadas à água. Um estudo do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas aponta que para cada R$1,00 investido em saneamento representa uma economia de R$ 4,00 em despesas com saúde. A prevenção sempre foi mais barata que a cura!

Fonte: OESP, Metrópole, 17/11/08, p.C1

Um reparo preventivo no sistema de distribuição de água na região de Cangaíba, na zona Leste de São Paulo, deixará na terça-feira (18/11), aproximadamente 100 mil pessoas sem água nas torneiras entre as 7h e as 19h.

Segundo a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), a normalização do abastecimento se dará gradualmente e no máximo até a quarta-feira (20/11), as 6h, tudo deverá estar restabelecido.

Durante os serviços de manutenção, além do Cangaíba, devem sofrer com a falta de água os bairros Engenheiro Goulart, Engenheiro Trindade, Jardim Cangaíba, Jardim Danfer, Jardim Fernandes, Jardim Hercília, Jardim Janiópolis, Jardim Jaú, Jardim Penha, Jardim Piratininga, Vila Cisper, Vila Constância, Vila Costa Melo, Vila Dalila, Vila Imprensa, Vila Láis, Vila Mesquita, Vila Montevidéu, Jardim Verônia e Parque Boturussu.

Em casos de urgência os consumidores devem ligar 195. A chamada é gratuíta.

Fonte: Estadão On Line, Cidades, 17/11/2008

Na Assembléia Legislativa do Paraná, instalou-se uma comissão para apurar denuncia de que inúmeros prédios públicos estão despejando esgoto em galerias pluviais.

Um relatório deverá ser divulgado em dezembro apontando edificações de todas as esferas, municipal, estadual e federal, que tenham ligações clandestinas de esgoto. Entre eles o Palácio do Governo, o Palácio 29 de Março, sede da prefeitura da capital, e a própria Assembléia.

O responsável pelo relatório é o presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB). Segundo ele, a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) já está produzindo um levantamento para subsidiar as discussões da comissão em relação a questão.

Além dos esgotos clandestinos, há também denúncias de que laboratórios de química, e faculdades de medicina no Paraná, onde há dissecação de cadáveres, estariam despejando produtos tóxicos diretamente em galerias pluviais.

Um estudo feito pela Instituto Trata Brasil e FGV (Fundação Getúlio Vargas), com base no PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio), aponta que menos da metade dos brasileiros (49,44%) é atendida por rede de esgoto.

No estado Paraná, o número de domicílios atendidos pela rede é de 67%, percentual que ainda fica abaixo do índice mínimo de 70% preconizado pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Fonte: UOL Notícias, 13/11/2008

Os resultados apresentados na divulgação da pesquisa feita pelo Instituto Trata Brasil e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base nos dados obtidos pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), demonstram tímidos avanços nos indicadores de saneamento, ainda muito aquém do ideal.

De acordo com os resultados sobre coleta de esgoto em 2007, temos apenas 49,44% de cobertura, deixando o Brasil em 67° lugar na classificação mundial neste item. Se comparado com a situação de 15 anos atrás, em 1992, onde a cobertura atingia apenas 36% dos domicílios brasileiros, houve um avanço significativo.Contudo o crescimento deste indicador foi menor que a ampliação da rede elétrica ou do serviço de coleta de lixo.

Este avanço lento das políticas de saneamento básico devem-se a antigas dificuldades de negociação entre setor privado, governos federais, estaduais e municipais. Com a entrada em vigor da Lei de Saneamento, em 2007, tais questões parecem estar sendo pouco-a-pouco acertadas. Os investimentos privados ainda são poucos pois, mesmo com o marco legal, faltam ainda regulamentações e garantias para a exploração do serviço.

Os investimentos governamentais têm crescido no setor. A principal aposta do governo é no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Em 2003, os desembolsos foram da ordem de R$ 915 milhões. Já em 2007, o valor foi de R$ 3,6 bilhões, mostrando um avanço. No primeiro semestre deste ano, foram investidos quase R$ 2 bilhões. Mesmo assim, a pesquisa do Instituto Trata Brasil indica que, se os R$ 10 bilhões anuais previstos para o saneamento no PAC forem efetivamente investidos, apenas em 20 anos teremos a tão sonhada universalização do atendimento, o que mostra que ainda temos um longo caminho a percorrer.

É importante destacar que saneamento básico significa saúde preventiva e coletiva, pois está diretamente relacionado com a diminuição da mortalidade infantil e de doenças infecciosas e parasitárias.

Fonte: FSP, 7/11, Editoriais, p.A2.

Apresentação Trata Brasil/FGV:
http://www3.fgv.br/ibrecps/CPS_infra/cps_apresentacao.pdf

Solicitado pelo Ministério Público, a USP realizou análises nas represas Billings e Guarapiranga e detectou em ambas concentrações de alguns poluentes bem acima do permitido pelas leis ambientais. O estudo foi de setembro de 2007 a maio de 2008 e pesquisou 95 diferentes substâncias.

Estes reservatórios não têm apenas a função de abastecimento público de água, também são locais de práticas esportivas, de pesca e lazer. Todas estas funções ficam comprometidas com a contaminação.

Entre as substâncias que tiveram índices fora dos parâmetros estão o alumínio, associado ao mal de Alzheimer; cianetos, ligados a danos na tireóide e ao sistema nervoso; clorofórmio, suspeito de ser cancerígeno; coliformes termotolerantes, que contém bactérias e vírus. Outras substâncias apontaram valores acima do permitido, porém a que mais chamou a atenção foi o chumbo, que na Billings atingiu valores 100 vezes acima do estabelecido e na Guarapiranga, 23 vezes. Esta substância tem relação com anemias e distúrbios neurológicos.

A Sabesp se defende e afirma que a água captada nestes mananciais é tratada antes da distribuição, estes produtos não representam riscos ao consumo e que a poluição se encontra em pontos específicos, próximos às manchas urbanas.

O estudo foi solicitado pelo Ministério Público para acompanhamento dos testes do sistema de flotação. Este processo pretende despoluir parcialmente o rio Pinheiros e permitir o seu bombeamento para dentro da represa Billings, aumentando assim o potencial de geração de energia elétrica em Cubatão na Usina Hidrelétrica de Henri Borden. De acordo com o estudo, as amostras após a flotação ainda detectaram poluentes em níveis acima do limite e isso é jogado na Billings.

O Ministério Público diz que ainda não se sabe se o sistema é falho, pois são necessários cálculos para avaliar se, após a adoção do projeto, a poluição após a flotação será prejudicial ao reservatório. Cabe ressaltar que o fluxo de água, se aprovado o projeto, será cinco vezes maior que no período de testes, de cerca 10 mil litros por segundo.

Fonte: Folha On Line 08/11/2008

Finalizado o processo eleitoral brasileiro, agora é hora de partir para o trabalho, ou dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo feito.

Em São Paulo, maior cidade do País, os compromissos assumidos pelos candidatos à prefeitura são proporcionais à sua importância e ao seu tamanho.

A questão socioambiental como um todo e mais especificamente a dos mananciais também está na pauta. Cabe destacar que o prefeito eleito, Gilberto Kassab (DEM), assinou a Plataforma dos Mananciais, documento produzido pelo ISA a partir de diversos processos de consultas e proposição de ações realizados nos últimos anos.

Veja abaixo a lista dos compromissos relacionados ao meio ambiente e urbanismo assumidos por ele para os próximos quatro anos da cidade. Para conhecer a lista completa clique aqui. Todos estes compromissos deverão ser apresentados na forma de plano de metas em 90 dias após início do mandato, indicando quando serão feitas, com que recurso e como poderemos avaliar o andamento das ações. Esta apresentação do plano de governo deve-se a Emenda 30 da Lei Orgânica Municipal, que cria este compromisso com a transparência na gestão e com o cumprimentos das “promessas” de campanha.

Caberá a nós, enquanto cidadãos, acompanhar a implementação deste cronograma de intervenções públicas. Uma cidade melhor depende de como cuidamos dela e de como acompanhamos o trabalho de nossos administradores!

Urbanismo e Meio Ambiente:

• Desenvolver um Plano Diretor de Iluminação Pública

• Ampliar a coleta seletiva de lixo, instalando 17 centrais de triagem e coleta em favelas

• Instalar 1.000 PEVs - Postos de Entrega Voluntária de Material Reciclável

• Aplicar a lei que prevê a destinação adequada dos resíduos de obras

• Priorizar as transformações de áreas que tiveram seu desenvolvimento ligado à atividade industrial, induzindo a implantação de projetos urbanísticos (de habitação, comércio, serviços, entretenimento, cultura)

• Dar continuidade ao processo de revisão dos Planos Regionais Estratégicos e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo

• Estabelecer mecanismos de planejamento integrado em nível metropolitano

• Plantar 200 mil árvores por ano

• Criar dois viveiros municipais

• Concluir o Programa 100 Parques, com a construção de mais 34 áreas

• Criar 50 Parques Lineares

• Continuar a Operação Defesa das Águas e o Programa Córrego Limpo

• Continuar o Programa Passeio Livre, facilitando a locomoção de pedestres e de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

• Ampliar o programa de asfaltamento e recapeamento

• Aperfeiçoar a manutenção do sistema de drenagem urbana, com a limpeza de bocas-de-lobo, galerias pluviais e gestão dos piscinões

• Manter a fiscalização no cumprimento da Lei Cidade Limpa