Billings
A Represa Billings é o maior reservatório de água da Região Metropolitana de São Paulo. Seu espelho d´água possui 10.814,20 hectares, correspondendo a 18% da área total de sua bacia hidrográfica, que ocupa um território de 58.280,32 ha. (582,8 km²), localizado na porção sudeste da Região Metropolitana de São Paulo, fazendo limite, a oeste, com a Bacia Hidrográfica da Guarapiranga e, ao sul, com a Serra do Mar. Sua área de drenagem abrange integralmente o município de Rio Grande da Serra e parcialmente os municípios de Diadema, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo. Veja mais sobre a Billings aqui .
De acordo com o Diagnóstico Socioambiental publicado pelo ISA em 2000, a Bacia Hidrográfica da Billings apresenta um quadro preocupante. Apesar de ser protegida pela Lei de Proteção dos Mananciais desde a década de 70, a região vem sofrendo ao longo dos últimos anos as conseqüências de um processo acelerado de ocupação irregular. Estas invasões, apesar de identificadas pelo poder público, não têm sido eficientemente contidas, gerando uma sensação de impunidade que, por sua vez, estimula a ocorrência de novas agressões.
A principal tendência identificada no território da Bacia Hidrográfica da Billings, no
período de 1989 a 1999, foi a substituição da cobertura florestal nativa (Mata Atlântica), fundamental para a produção de água em quantidade e qualidade adequadas ao abastecimento público, por áreas ocupadas por atividades humanas, principalmente aquelas ligadas a usos urbanos. Este processo tem ocorrido através do surgimento de novas ocupações, consolidação da ocupação existente e transformação de áreas rurais em áreas urbanas.
No período analisado, o manancial perdeu 6,6% de sua cobertura vegetal. Em 1989, a área de cobertura florestal, composta de matas nativas (Mata Atlântica) e plantadas, respondia por 56,1% da Bacia; em 1999 recuou para 53,6%. A Mata Atlântica densa primária e secundária nos estágios médio e avançado de regeneração é o tipo de cobertura vegetal que mais foi atingida pelo desmatamento, perdendo aproximadamente 2.000 hectares no período.
Estima-se que, entre 1989 e 1999, a Billings tenha sofrido crescimento urbano da
ordem de 31,7%. Mais de 45% da ocupação urbana registrada nos seis municípios paulistanos da bacia se deu em áreas com sérias ou severas restrições ao assentamento. São encostas íngremes, regiões de aluvião ou de várzea que exigem cuidados especiais para implantação de qualquer tipo de ocupação urbana. Apenas 11,8% da mancha urbana se deu em áreas consideradas favoráveis. Estes números demonstram que além de extremamente acelerada, esta ocupação vem ocorrendo sem nenhum planejamento.
Além destes aspectos, o fato das áreas urbanas não consolidadas terem apresentado uma porcentagem de crescimento significativamente superior ao das áreas urbanas consolidadas, respectivamente 47,9% e 27,3% no período, indica que o processo de urbanização está em expansão na bacia. Sendo assim, o problema tende a se agravar caso não sejam adotadas medidas urgentes para reverter esta tendência.
O estudo mostra, ainda, que as taxas de ocupação urbana já são preocupantes, pois passaram de 11,8% do total da bacia em 1989, para 14,6% em 1999. As construções não autorizadas figuram no topo das ocorrências irregulares, respondendo por 41% dos 988 registros efetuados no período de 1989 a 1999. Em segundo lugar aparecem os movimentos de terra, tais como abertura de estradas e terraplanagem com 26%, numa listagem composta de oito tipos de ocorrências.
Em 2000, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a população residente na região é de 863 mil, distribuídos nos seis municípios nela inseridos, principalmente em São Paulo e São Bernardo. No mesmo ano, a população residente em favelas é estimada em 161 mil (ou 19% do total). Entre 1991 a 2000, a população aumentou em 329 mil, um acréscimo de 62% e o crescimento da população favelada foi de 86 mil (acréscimo de 115%), que corresponde a 26% do crescimento na Bacia.
A partir dos levantamentos realizados junto aos órgãos governamentais, foram identificados 90 processos de mineração cadastrados dentro da área da Bacia Hidrográfica da Billings. Embora apenas sete estejam licenciados, abrangendo uma área total de 2.079,01ha, outros 13.076,38 ha estão sendo requeridos para pesquisa. Sendo assim, caso todos os processos atualmente em tramitação cheguem à etapa de concessão de lavra ou regime de licenciamento, a Bacia Hidrográfica da Billings terá 26,16% de sua área sob algum tipo de exploração mineral.
Outro aspecto que contribui para agravar o quadro é que a qualidade da água na represa Billings encontra-se bastante comprometida. Além da poluição proveniente do bombeamento do Tietê/Pinheiros, alguns braços apresentam situação crítica de eutrofização devido à grande quantidade de esgoto provenientes da ocupação em suas sub-bacias formadoras.
Finalmente, é importante destacar que os eixos de expansão urbana constituídos pelos atuais acessos a regiões ainda pouco ocupadas, que terão seus efeitos intensificados com a construção do trecho sul do Rodoanel na região, estão levando a uma aceleração da urbanização da bacia, com o conseqüente risco de comprometimento em definitivo deste manancial estratégico para a Região Metropolitana de São Paulo.