Uma campanha pela preservação das fontes de água de São Paulo

Guarapiranga :: Recomendações


Represa

 

Estudos para quantificar a real perda da área e do volume de armazenamento de água no reservatório e seus impactos sobre a quantidade de água disponível.

Saneamento

 

A exportação e tratamento dos esgotos é urgente.

Os investimentos devem ser permanentes e não restritos a acordos bilaterais.

Área prioritárias: Itapecerica da Serra; Subprefeitura do M´Boi Mirim; Subprefeitura de Parelheiros; Embu-Guaçu

Áreas de preservação permanente

 

TOLERÂNCIA ZERO para novas ocupações em áreas de preservação permanente.

Estudo detalhado da ocupação em área de APPs para quantificar o passivo para recuperação ambiental e urbana.

Áreas preservadas

 

Estudos para avaliar situação dos fragmentos

Proposição de mosaico de UCs a ser utilizado como diretriz para todas as compensações ambientais na região.

Expansão urbana

 

A tendência, confirmada no período de 1999 a 2003,  é  de adensamento das ocupações existentes e surgimento de novas ocupações em áreas ocupadas por atividades peri-urbanas (agricultura e pastagens).

Tolerância Zero para novas ocupações irregulares

Maior agilidade no processo de licenciamento

Fiscalização e monitoramento

Irregularidades

 

Tolerância Zero para novas irregularidades.

Necessidade de política integrada e efetiva de fiscalização e estímulo ao ajustamento de conduta e à preservação ambiental.

Rodoanel

 

Necessidade de considerar o passivo ambiental da Bacia na avaliação de impactos e propostas de compensação.

Implementar os acordos firmados com a Prefeitura de São Paulo o mais rápido possível, de preferência antes das obras.

Instalar Conselho Gestor e auditoria ambiental independente

Regulamentação da Lei Específica

 

Agilidade no processo de regulamentação

Definições claras quanto às responsabilidades no processo de gestão, fiscalização e licenciamento de empreendimentos

Promover amplo processo de divulgação na região