Artigos :: Por um olhar metropolitano para garantir a sustentabilidade dos mananciais
Por Marussia Whately e Renato Tagnin
A Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, composta por 39 municípios, tem uma população de 18 milhões de habitantes e ocupa uma área de quase oito mil quilômetros quadrados. As áreas de mananciais – bacias hidrográficas responsáveis pela produção da água utilizada para abastecimento público - ocupam 52% da RMSP e abrangem total ou parcialmente 25 municípios. O crescimento da mancha urbana em direção a esses mananciais causa impactos negativos para a qualidade e contribui para a perda acelerada da capacidade de produção de água nessas áreas. Essa situação, que deveria ser encarada como uma das principais ameaças à sustentabilidade da RMSP, é praticamente desconhecida da maior parte dos habitantes e também não desperta grande interesse dos governantes.
O crescimento da cidade se dá sobre territórios cada vez mais extensos e distantes, sem qualquer política de controle. As áreas já ocupadas e que têm infra-estrutura são cada vez mais valorizadas, inviabilizando a permanência da população mais pobre, que não pode arcar com os custos crescentes dos imóveis. Como resultado, novos terrenos e moradias acessíveis são buscados mais longe, promovendo o avanço e a conseqüente perda de áreas ainda protegidas. Este é o processo de formação das “periferias”. De acordo com uso do solo produzido pela Emplasa, mais da metade (54%) do território da RMSP já está alterado por atividades humanas, incluindo áreas urbanizadas, industrializadas e com atividades agrícolas. Para agravar a situação, a maior parte dos investimentos governamentais é feita para expandir a cidade, como é o caso da oferta de moradias populares distantes e de infra-estrutura viária, como o Rodoanel, obrigando ao deslocamento ou facilitando o acesso a áreas cada vez mais distantes, incentivando a expansão.
Por outro lado, as ações para prevenir o avanço da ocupação dos mananciais são tímidas e demoradas. Os mananciais já abrigam mais de 10% da área urbanizada e 18% das áreas de favela de toda a Região Metropolitana, e uma população superior a 1,6 milhão de pessoas. Ano após ano vêm sendo retirados recursos de atividades essenciais como as de fiscalização. Os raros investimentos voltados à proteção dos mananciais são dedicados, basicamente, à realização de obras de infra-estrutura e à recuperação de alguns assentamentos precários. Mesmo restritas à recuperação, essas obras são inexpressivas diante do ritmo do crescimento da população e dos assentamentos nessas regiões.
Oficialmente, as notícias sobre os mananciais são sempre otimistas e, principalmente, não estabelecem qualquer relação entre a piora das condições de água dos mananciais e daquela que chega até a nossa casa. Essa atitude é muito preocupante, porque se sabe que não há tecnologias de tratamento infalíveis, ou que dêem conta de todo tipo de ameaças que acabam, de alguma forma alcançando os consumidores. Há estudos que comprovam - e não apenas no Brasil - que as águas destinadas ao abastecimento estão cada vez mais sujeitas a riscos de contaminação crônica, por sofrerem os efeitos de áreas urbanas e de todo um conjunto de atividades econômicas nas bacias que percorrem, ou onde são produzidas.
Não basta, portanto, ampliar os investimentos nas ações de recuperação, como pode ser comprovado pelo exemplo do Programa Guarapiranga, que foi criado para reverter as sérias ameaças de degradação e perda desse manancial, que se registravam no final da década de 1980. Decorridos 16 anos de seu início e consumidos 300 milhões de dólares emprestados pelo Banco Mundial constatou-se, com base em dados oficiais, que apesar das obras de saneamento realizadas, a qualidade da água piorou.
Diagnóstico produzido pelo Instituto Socioambiental sobre a Guarapiranga, um dos principais mananciais da RMSP mostra que apenas parte do esgoto gerado pelos 800 mil habitantes de seu entorno é coletado e, com exceção de parcela dos domicílios do município de São Paulo e do município de Embu-Guaçu, os demais municípios não contam com qualquer tipo de tratamento de efluentes. Os esgotos coletados são despejados diretamente nos cursos d’água, entre eles os principais tributários da represa. No período entre 1989 e 2003, a qualidade da água piorou na maioria dos pontos de monitoramento, inclusive na captação próxima à barragem. A constatação mais grave é que pioraram também suas condições futuras de abastecer a população, pois o aumento do desmatamento e a proliferação de todo o tipo de ocupações na bacia vão destruindo o que sobrou de sua capacidade de produzir água em qualidade confiável para quase quatro milhões de pessoas.
Verifica-se que somente obras de saneamento, além de não produzirem os resultados esperados nas áreas específicas de sua atuação, não tocam nos condicionantes básicos da expansão metropolitana. Para garantir mananciais saudáveis é necessário interromper e prevenir a degradação e o desmatamento, que são sinônimos da perda dos mananciais. Isto porque, depois de degradados não restam alternativas, nem mesmo se altíssimos investimentos forem feitos. Assim, a questão se agrava em todos os mananciais que abastecem a metrópole, que segue sem contar com uma política que lhe dê qualquer perspectiva de equilíbrio e sustentabilidade.
Ao se expandir, a cidade vai esvaziando proporcionalmente as áreas centrais melhor dotadas de infra-estrutura. E a continuidade dessa tendência não permite mais que uma gestão metropolitana, aberta e democrática, seja permanentemente adiada. Já passa da hora de se reverter o crescimento da cidade para dentro dos atuais limites da área urbanizada, promovendo o reuso dos espaços já anexados, evitando o seu avanço contínuo. Ao mesmo tempo devem ser reconhecidas, do ponto de vista econômico, as potencialidades das áreas ainda protegidas, que prestam serviços ambientais sobre os quais não podemos prescindir. Esse é o caso da produção de água para se beber, de sua retenção atenuando as enchentes, da purificação do ar e de tantas outras funções dessas áreas.
Segundo o uso do solo da Emplasa, nas áreas de mananciais concentram-se 70% do que restou de vegetação natural na RMSP. Reconhecer o serviço prestado por essas áreas significa, de um lado, criar uma política afirmativa da necessidade e das vantagens de se continuar contando com tais serviços essenciais. Por outro lado, as ações para melhoria das condições dessas regiões pode ser uma grande oportunidade de emprego para boa parte da população carente que reside nas áreas próximas aos locais ainda protegidos.
É isso que ocorre em vários países do mundo que decidiram enfrentar a perda de seus ativos ambientais, obtendo muitas outras vantagens, como o desenvolvimento de diversas regiões em que o modelo econômico tradicional não enxerga condições de sustentação econômica, relegando-as a atividades degradantes e a populações sem perspectiva de melhoria de suas condições de vida. Para sairmos dessa atual condição, é necessária uma guinada na atual política, que tem início com a divulgação da precariedade de condições em que a região metropolitana se encontra, na perspectiva de que uma expressiva pressão da opinião pública possa pautar essa urgente transformação na agenda dos governantes.
Esse é um dos principais objetivos do Seminário Guarapiranga 2006, que propôs novas diretrizes e caminhos para a região. Além de lançar luzes sobre as ameaças mais críticas, nesse seminário foram resgatadas e ampliadas propostas para enfrentar essa situação em diversos níveis, com destaque para aquelas de âmbito metropolitano. Isto porque, além do atual padrão de crescimento urbano tornar semelhantes as ameaças sofridas pelo Guarapiranga para os demais mananciais metropolitanos, é importante ressaltar que eles atendem à mesma região e seus sistemas de distribuição de água se conectam no interior dessa grande cidade. Portanto, o que ocorrer em um desses mananciais afeta o conjunto de todos os consumidores.
Nesse sentido, o enfrentamento da questão vai muito além da escala das propostas que vêm sendo formuladas para cada manancial específico, demandando a viabilização urgente de diretrizes metropolitanas, das quais podem ser destacadas as que objetivam: a) reverter o processo de crescimento urbano para dentro dos atuais limites urbanizados; b) valorizar as áreas vegetadas e promover ações para melhorar o seu desempenho na prestação de serviços ambientais; c) traduzir essa valorização na destinação de recursos para a proteção dessas áreas e seus serviços, incluindo a compensação de municipalidades e de proprietários de glebas que deixarem de promover sua urbanização, mesmo dentro de padrões permitidos pela legislação; d) envolver a população residente dessas áreas na melhoria do seu desempenho na prestação de serviços ambientais; e) destinar recursos dos consumidores à manutenção das condições seguras de produção de água, articulando a gestão da sua demanda à da oferta, considerando a vulnerabilidade e importância dessas áreas na provisão e as potenciais ameaças que podem ser ocasionadas aos consumidores, na hipótese de perda, por degradação ou superexploração de seus recursos.
11 de Dezembro de 2006.
Marussia Whately é coordenadora do Programa Mananciais do ISA.
Renato Tagnin é professor de Gestão Ambiental no Centro Universitário Senac.