O ISA e os mananciais
O Instituto Socioambiental é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), desde 21 de setembro de 2001. Fundado em 22 de abril de 1994, o ISA incorporou o patrimônio material e imaterial de 15 anos de experiência do Programa Povos Indígenas no Brasil do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (PIB/CEDI) e o Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) de Brasília. Ambas organizações de atuação reconhecida nas questões dos direitos indígenas no Brasil.
O trabalho com os mananciais da RMSP teve início em 1996, com a elaboração do Diagnóstico Socioambiental Participativo da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga. O diagnóstico integrou o Projeto Ecoscambio, desenvolvido em parceria com várias organizações da região, e foi o primeiro diagnóstico não governamental sobre a situação deste manancial.
Em 2002, o ISA finalizou trabalho semelhante para a Bacia Hidrográfica da Billings. Este trabalho foi desenvolvido com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo (Fehidro) e contou com a participação de organizações governamentais e não-governamentais da região. Os resultados deste trabalho podem ser visualizados na publicação “Billings 2000: Ameaças e perspectivas para o maior reservatório de água da Região Metropolitana de São Paulo ”.
No final de 2002, o ISA realizou o “Seminário Billings 2002”, que contou com a participação de cerca de 190 especialistas, incluindo representantes da comunidade científica e acadêmica, das organizações governamentais e não-governamentais, empresários e de movimentos sociais. Os resultados deste trabalho, publicados em 2003, podem ser visualizados na publicação “Seminário Billings 2002”.
Em razão do reconhecimento da experiência do ISA, que inclui a metodologia de trabalho adotada no seminário Billings 2002 e sua atuação no Conselho Gestor da APA Municipal do Capivari Monos, as Subprefeituras da Capela do Socorro e de Parelheiros convidaram o instituto para auxiliá-las no processo de elaboração de seus planos diretores regionais, convertidos em lei em 2004.
O ISA divulgou, em março de 2006, os resultados da atualização do Diagnóstico Socioambiental Participativo da Guarapiranga, através da publicação “Guarapiranga 2005 – Como e por que São Paulo está perdendo este manancial ”. As informações deste diagnóstico serviram como subsídio ao Seminário Guarapiranga 2006, realizado entre os dias 30 de maio e 1 de junho de 2006.
O Seminário Guarapiranga 2006 foi realizado no Solo Sagrado de Guarapiranga, área de propriedade da Igreja Messiânica do Japão/Fundação Mokiti Okada, reuniu 162 pessoas, representantes de diferentes organizações da sociedade civil, do poder público municipal e estadual. Dele resultaram 63 propostas de ações para viabilizar a represa, entre projetos, programas e intervenções locais.
Entre as principais recomendações do seminário estão: reorientar o crescimento da RMSP para as áreas já dotadas de infra-estrutura; valorizar dos serviços ambientais prestados pelos mananciais para a cidade; implantar saneamento ambiental nas áreas urbanizadas; fomentar atividades compatíveis com a produção de água; garantir participação social na gestão dos mananciais; reverter investimentos e ações promotoras de degradação; exigir ações para mitigar os impactos que o Rodoanel está causando na região.
O ISA lançou, em junho de 2007, a publicação "Cantareira 2006 - Um olhar sobre o maior manancial de água da Região Metropolitana de São Paulo", que traz os resultados do Diagnóstico Socioambiental Participativo do Sistema Cantareira. O Programa Mananciais está, atualmente, finalizando o Diagnóstico Socioambiental Participativo da região do subcomitê Juquery/Cantareira.
